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Coordenadora administrativa:Karina Pires
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Medicina Legal


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CONTEÚDO DA DISCIPLINA :
PROFESSOR :
Título e Mini Currículum :
INTRODUÇÃO A MEDICINA LEGAL E ANTROPOLOGIA FORENSE
Conceituação e Divisões da Medicina Legal; Perícias Médico-legais; Documentos Médico-legais; Laudo Pericial; Identidade e Métodos de Identificação; Identificação de despojos humanos; Osteologia forense; Determinação do sexo, idade e estatura.
Luiz Cláudio Barbedo Frôes
Graduação em Medicina pela UNIRIO (1992). Residência Médica em Cirurgia Geral, área de concentração em Cirurgia Vascular no INAMPS-Hospital do Andaraí (1985 a 1987). Pós-Graduação em Administração Hospitalar – PUC-RJ (1985). Curso Especial de Medicina de Aviação MB (1988). Especialização em Medicina Aerospacial - UNIFA (1988. Médico Assistente da clínica de Cirurgia Geral do Hospital Naval Marcílio dias (1992 a 1994). Estágio em trenaimento anti-G no Flugmedizinisches Institut der Luftwaffe, Königsbrück, Alemanha (2000). Estágio em Desorientação Espacial no Human Factors Reserach Institute, Soesterberg, Holanda (2000). American Language Course, English Language Center, Lackland Airforce Base, San Antonio, Texas, USA (2001). Curso US Naval Fligth Surgeon, US Navy, Naval Air Station Pensacola, Pensacola, Florida, USA (2001/2002) – Aerospace Medicine - Master Degree.
ESTRUTURA LEGAL-PROCESSUAL DA PROVA PERICIAL
Apresentação técnica processual da prova na teoria geral do processo. Conceito, objeto, finalidade. As provas em espécie e suas correlações. A prova pericial: procedimento, modalidades e figuras afins. A figura do perito: suas atribuições, responsabilidades e vedações.
Ricardo Alberto Pereira
Graduação: Bacharel em Direito pela Universidade Santa Úrsula (RJ). Pós graduado como Mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (RJ). Magistrado titular da 10ª Vara Cível da Comarca de Niterói/RJ. Professor de Direito Processual Civil da UNESA - Universidade Estácio de Sá (graduação e pós-graduação), da EMERJ - Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da ESAJ - Escola de Administração do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
TANATOLOGIA FORENSE
Estudo médico-legal da morte; morte súbita e morte suspeita; causa médica e causa jurídica da morte; fenômenos cadavéricos; cronotanatognose; estudo da exumação.
Luiz Carlos Leal Prestes Junior
Medicina Souza Marques (1981). Pós-graduação latu-sensu em Medicina do Trabalho (1998). Perito Legista da Secretaria de Segurança Pública RJ. Mestrado em Ciências Médicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Medical Scholar In Forensic Pathology (1999). Trainning Seminar im Police Medical Investigation Of Death; Ressearch Fellow of Medical Examiner Department Miami Dade County; Ex-Professor Assistente de Medicina Legal e Biodireito. Faculdades Integradas Bennett e Universidade Veiga de Almeida; Professor Convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Médico na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Perito Judicial: Varas do Trabalho. Coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro; Membro Titular do Colégio Brasileiro de Cirurgiões; Membro da Sociedade Brasileira de Medicina Legal; Membro da Sociedade Brasileira de Direito Médico; Palestrante convidado de conferências, aulas e seminários: Versando sobre os temas: Perícias Judiciais”; “Responsabilidade civil e penal do médico”; “Erro médico”; “Responsabilidade civil e reparação do dano em lesões corporais”; “Medicina Legal”; Coordenador do Curso de Formação em Perícias Médica Judicial.
TRAUMATOLOGIA FORENSE I
Estudo dos traumas em geral; a cinemática do trauma; lesões e morte por ação contundente; estudo médico-legal nas quedas, atropelamentos e acidentes automobilísticos.
Luiz Fernando de Oliveira
Medicina Escola de Ciências Médicas de Volta Redonda (1988). Médico de carreira do Exército Brasileiro, formado 1° Tenente-médico pela Escola de Saúde do Exército (1990). Especialista em Anatomia Patológica pelo Hospital dos Servidores do Estado (1996). Especialista em Anatomia Patológica pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro. Médico anatomopatologista concursado do município do Rio de Janeiro (1996). Médico Legista do Estado do Rio de Janeiro (1991). Médico perito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (desde 1992 Comarca de Volta Redonda). Médico perito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Comarca da Capital 15º Vara Cível.

TRAUMATOLOGIA FORENSE II
Estudo Médico-legal das lesões e morte por instrumentos perfuro-cortantes; instrumentos perfurantes; instrumentos cortantes; armas brancas; estudo médico-legal das lesões e mortes por instrumentos corto-contundentes; estudo médico-legal do cadáver esquartejado.
Luiz Fernando de Oliveira
Medicina Escola de Ciências Médicas de Volta Redonda (1988). Médico de carreira do Exército Brasileiro, formado 1° Tenente-médico pela Escola de Saúde do Exército (1990). Especialista em Anatomia Patológica pelo Hospital dos Servidores do Estado (1996). Especialista em Anatomia Patológica pelo Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro. Médico anatomopatologista concursado do município do Rio de Janeiro (1996). Médico Legista do Estado do Rio de Janeiro (1991). Médico perito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (desde 1992 Comarca de Volta Redonda). Médico perito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Comarca da Capital 15º Vara Cível.

TRAUMATOLOGIA FORENSE III
Estudo das armas de fogo; balística forense aplicada à medicina legal; lesões e morte por instrumentos perfuro-contundentes; estudo médico-legal das lesões produzidas por projéteis de alta energia.
Luiz Carlos Leal Prestes Junior
Medicina Souza Marques (1981). Pós-graduação latu-sensu em Medicina do Trabalho (1998). Perito Legista da Secretaria de Segurança Pública RJ. Mestrado em Ciências Médicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Medical Scholar In Forensic Pathology (1999). Trainning Seminar im Police Medical Investigation Of Death; Ressearch Fellow of Medical Examiner Department Miami Dade County; Ex-Professor Assistente de Medicina Legal e Biodireito. Faculdades Integradas Bennett e Universidade Veiga de Almeida; Professor Convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Médico na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Perito Judicial: Varas do Trabalho. Coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro; Membro Titular do Colégio Brasileiro de Cirurgiões; Membro da Sociedade Brasileira de Medicina Legal; Membro da Sociedade Brasileira de Direito Médico; Palestrante convidado de conferências, aulas e seminários: Versando sobre os temas: Perícias Judiciais”; “Responsabilidade civil e penal do médico”; “Erro médico”; “Responsabilidade civil e reparação do dano em lesões corporais”; “Medicina Legal”; Coordenador do Curso de Formação em Perícias Médica Judicial.

BAROPATIAS, AÇÃO ELÉTRICA E TÉRMICA
Estudo médico-legal das lesões e morte por barotraumas; acidentes de mergulho; lesões produzidas por explosões; estudo médico-legal da eletricidade; lesões e morte por ação elétrica; estudo das ações do frio e calor; lesões e morte por ação térmica; o cadáver carbonizado.
Luiz Cláudio Barbedo Frôes
Graduação em Medicina pela UNIRIO (1992). Residência Médica em Cirurgia Geral, área de concentração em Cirurgia Vascular no INAMPS-Hospital do Andaraí (1985 a 1987). Pós-Graduação em Administração Hospitalar – PUC-RJ (1985). Curso Especial de Medicina de Aviação MB (1988). Especialização em Medicina Aerospacial - UNIFA (1988. Médico Assistente da clínica de Cirurgia Geral do Hospital Naval Marcílio dias (1992 a 1994). Estágio em trenaimento anti-G no Flugmedizinisches Institut der Luftwaffe, Königsbrück, Alemanha (2000). Estágio em Desorientação Espacial no Human Factors Reserach Institute, Soesterberg, Holanda (2000). American Language Course, English Language Center, Lackland Airforce Base, San Antonio, Texas, USA (2001). Curso US Naval Fligth Surgeon, US Navy, Naval Air Station Pensacola, Pensacola, Florida, USA (2001/2002) – Aerospace Medicine - Master Degree.

LESÕES CORPORAIS
Estudo médico-legal das lesões corporais, estudo do artigo 129 do Código Penal; lesões corporais leve, grave e gravíssima; a quantificação do dano corporal; estudo das incapacidades; dano estético, dano psíquico e dano moral.
Luiz Carlos Leal Prestes Junior
Medicina Souza Marques (1981). Pós-graduação latu-sensu em Medicina do Trabalho (1998). Perito Legista da Secretaria de Segurança Pública RJ. Mestrado em Ciências Médicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Medical Scholar In Forensic Pathology (1999). Trainning Seminar im Police Medical Investigation Of Death; Ressearch Fellow of Medical Examiner Department Miami Dade County; Ex-Professor Assistente de Medicina Legal e Biodireito. Faculdades Integradas Bennett e Universidade Veiga de Almeida; Professor Convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Médico na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Perito Judicial: Varas do Trabalho. Coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro; Membro Titular do Colégio Brasileiro de Cirurgiões; Membro da Sociedade Brasileira de Medicina Legal; Membro da Sociedade Brasileira de Direito Médico; Palestrante convidado de conferências, aulas e seminários: Versando sobre os temas: Perícias Judiciais”; “Responsabilidade civil e penal do médico”; “Erro médico”; “Responsabilidade civil e reparação do dano em lesões corporais”; “Medicina Legal”; Coordenador do Curso de Formação em Perícias Médica Judicial.

INFORTUNÍSTICA
Estudo dos Acidentes do trabalho; risco profissional; legislação previdenciária aplicada à medicina do trabalho; tipos de benefícios; a perícia nos acidentes do trabalho; o nexo de causalidade; visita técnica ao local de trabalho; estudo das principais patologias ocupacionais.
Luiz Carlos Leal Prestes Junior
Medicina Souza Marques (1981). Pós-graduação latu-sensu em Medicina do Trabalho (1998). Perito Legista da Secretaria de Segurança Pública RJ. Mestrado em Ciências Médicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Medical Scholar In Forensic Pathology (1999). Trainning Seminar im Police Medical Investigation Of Death; Ressearch Fellow of Medical Examiner Department Miami Dade County; Ex-Professor Assistente de Medicina Legal e Biodireito. Faculdades Integradas Bennett e Universidade Veiga de Almeida; Professor Convidado do Curso de Pós-graduação em Direito Médico na Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ; Perito Judicial: Varas do Trabalho. Coordenador da Câmara Técnica de Medicina Legal do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro; Membro Titular do Colégio Brasileiro de Cirurgiões; Membro da Sociedade Brasileira de Medicina Legal; Membro da Sociedade Brasileira de Direito Médico; Palestrante convidado de conferências, aulas e seminários: Versando sobre os temas: Perícias Judiciais”; “Responsabilidade civil e penal do médico”; “Erro médico”; “Responsabilidade civil e reparação do dano em lesões corporais”; “Medicina Legal”; Coordenador do Curso de Formação em Perícias Médica Judicial.

ASFIXIOLOGIA FORENSE I
Mecanismos e estudo médico-legal das asfixias; asfixias por sufocação e constrição cervical; mecanismos de morte no enforcamento, estrangulamento e esganadura; perícia médico-legal nas constrições cervicais.
Roger Vinicius Ancillotti
Médico Faculdade Medicina de Teresópolis - RJ (1992); Residência Médica em Radiologia no H.S.E./RJ serviço do prof. Dr. Nicola caminha (1985); Curso de Especialização em Gastroenterologia no Instituto Carlos Chagas, Rio de Janeiro - RJ (1985); Curso Formação de Oficiais Médicos da Escola de Saúde do Exército, Rio de Janeiro – RJ (1986); Formação em ANALISTA DE INFORMAÇÕES I e II da ESNI, Brasília – DF (1988); Curso de Extensão em Radioproteção no Instituto militar de Engenharia, Rio de Janeiro – RJ (1993); Mestrado em Administração Hospitalar na UNB, em Brasília - DF (1994); Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais- EsAO- Ministério do Exército, rio de Janeiro – RJ (1994); Membro do Colégio Brasileiro de Radiologia (1997); Curso de Formação de Perito-Legista na Acadepol, Rio de Janeiro – RJ (2001); Curso de Especialização em Análise do DNA pela Acadepol, Rio de Janeiro – RJ (2002).

ASFIXIOLOGIA FORENSE II
Estudo médico-legal e fisiopatológico das asfixias por modificação do meio ambiente: mecanismos de morte no soterramento e confinamento; estudo médico-legal dos afogamentos; fenômenos cadavéricos e necropsia dos afogados.
Roger Vinicius Ancillotti
Médico Faculdade Medicina de Teresópolis - RJ (1992); Residência Médica em Radiologia no H.S.E./RJ serviço do prof. Dr. Nicola caminha (1985); Curso de Especialização em Gastroenterologia no Instituto Carlos Chagas, Rio de Janeiro - RJ (1985); Curso Formação de Oficiais Médicos da Escola de Saúde do Exército, Rio de Janeiro – RJ (1986); Formação em ANALISTA DE INFORMAÇÕES I e II da ESNI, Brasília – DF (1988); Curso de Extensão em Radioproteção no Instituto militar de Engenharia, Rio de Janeiro – RJ (1993); Mestrado em Administração Hospitalar na UNB, em Brasília - DF (1994); Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais- EsAO- Ministério do Exército, rio de Janeiro – RJ (1994); Membro do Colégio Brasileiro de Radiologia (1997); Curso de Formação de Perito-Legista na Acadepol, Rio de Janeiro – RJ (2001); Curso de Especialização em Análise do DNA pela Acadepol, Rio de Janeiro – RJ (2002).

TOXICOLOGIA FORENSE
Estudo médico-legal da ação cáustica; principais tipos de cáusticos; toxicomanias; fisiopatologia da ação dos principais agentes tóxicos: introdução, absorção, metabolismo e eliminação; perícia nos envenenamentos e nas intoxicações; a necropsia nos casos de intoxicação; coleta de material e o exame toxicológico.
Jefferson Jose Oliveira Da Silva
Bacharel em Biologia pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ; Especialista em Biooquímica pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro -UERJ; Mestre em Toxicologia pela Escola de saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ; Doutor em Toxicologia pela Universidade de São Paulo - USP; Professor Adjunto, coordenador de Curso da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO; Pesquisador do Centro de Estudos de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da Escola Nacional de Saúde Pública – FIOCRUZ; Prof. do Curso de Toxicologia Básica da Pós Graduação em Saúde Pública – FIOCRUZ; Prof. do Curso de Avaliação de toxicidade da Pós Graduação em Saúde Pública – FIOCRUZ; Perito Legista Toxicologista – Responsável pelo serviço de Toxicologia do IML no período de 2002 a 2004; Coordenador do Centro de Estudos do Departamento de Polícia Técnico Científica da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro – DPTC, a partir de 2004.

SEXOLOGIA FORENSE I
Estudo médico-legal dos transtornos da sexualidade; violência sexual; estudo dos crimes contra os costumes; atentado violento ao pudor e estupro; perícia médico-legal nos crimes sexuais; principais métodos de coleta de material biológico.
Marco Antônio Dias Ferreira
Médico Faculdade de Medicina de Petrópolis (1986); Residência Médica – Ginecologia e Obstetrícia no Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães – SMS/RJ (1988 a 1990); Pós-Graduação em Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho. Universidade Gama Filho (1990); Médico Perito pela Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do Rio de Janeiro (2001); Advanced Trauma Life Support – ATLS sob a égide do American College of Surgeons (07/2001 – Atualização); Médico da Emergência do Hospital Estadual Getúlio Vargas (1994 a 1997); Médico do Instituto Municipal da Mulher – Fernando Magalhães – SMS/RJ (1990 a 1995); Comando da Aeronáutica – Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Cirurgia Geral (1987 a 1992); Formação Clínica Geral com especialização em Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia; Médico Perito atuando nas Varas Cíveis e Trabalhistas – RJ; Professor de Medicina Legal do Curso Fraga (concurso para Delegado de Polícia 2006); Médico Perito Legista do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto – Rio de Janeiro; Informática com Internet.

SEXOLOGIA FORENSE II
A violência contra a mulher e a criança; estudo médico-legal do infanticídio e morte perinatal; a síndrome da criança espancada; aspectos médico-legais do casamento; impedimentos matrimoniais e causas de anulação; estudo médico-legal do aborto.
Marco Antônio Dias Ferreira
Médico Faculdade de Medicina de Petrópolis (1986); Residência Médica – Ginecologia e Obstetrícia no Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães – SMS/RJ (1988 a 1990); Pós-Graduação em Medicina, Higiene e Segurança do Trabalho. Universidade Gama Filho (1990); Médico Perito pela Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia do Rio de Janeiro (2001); Advanced Trauma Life Support – ATLS sob a égide do American College of Surgeons (07/2001 – Atualização); Médico da Emergência do Hospital Estadual Getúlio Vargas (1994 a 1997); Médico do Instituto Municipal da Mulher – Fernando Magalhães – SMS/RJ (1990 a 1995); Comando da Aeronáutica – Hospital de Aeronáutica dos Afonsos. Cirurgia Geral (1987 a 1992); Formação Clínica Geral com especialização em Cirurgia Geral, Ginecologia e Obstetrícia; Médico Perito atuando nas Varas Cíveis e Trabalhistas – RJ; Professor de Medicina Legal do Curso Fraga (concurso para Delegado de Polícia 2006); Médico Perito Legista do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto – Rio de Janeiro; Informática com Internet.

PSIQUIATRIA FORENSE
As bases jurídicas da imputabilidade e responsabilidade penal e a capacidade civil; o critério biopsicológico; limites e modificadores; doença mental; a perícia psiquiátrica e o exame de sanidade; capacidade de entendimento e autodeterminação; medidas de segurança.
Almir Marcelo Camelo Figueira dos Santos
Medicina na Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense (1990); Residência Médica em Medicina Geral e Comunitária na Faculdade de Ciências Médicas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1992); Residência Médica em Psiquiatria no Hospital Naval Marcílio Dias (Marinha do Brasil – 1998); Especialização em Psiquiatria Forense no Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006); Especialização em Medicina Legal na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (2003); Curso de Formação Teológica na Escola de Fé e Catequese Mater Ecclesiae (2006); Médico Perito do Centro de Perícias Médicas da Marinha; Médico Perito do Tribunal Eclesiástico do Rio de Janeiro.

BIOLOGIA MOLECULAR FORENSE
Bases de biologia molecular; o estudo do DNA e suas aplicações forenses; métodos e técnicas de extração do DNA em materiais biológicos; métodos de purificação e amplificação do DNA; a cadeia de custódia; o exame de paternidade; o laudo pericial de comprovação por meio da análise do DNA.
Rodrigo Soares de Moura Neto
Graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1977), mestrado em Ciências Biológicas (Biofísica) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1981) e doutorado em Ciências Biológicas (Biofísica) pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1985). Atualmente é Professor Adjunto de Genética da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tem experiência na área de Genética, com ênfase em Genética Molecular Humana, atuando principalmente nos seguintes temas: Genética Forense e Uso de Marcadores Moleculares, tipo STR, para Estudos de Populações Brasileira, particularmente a do Rio de Janeiro.

METODOLOGIA DA PESQUISA CIENTÍFICA
Discutir as possibilidades para o desenvolvimento de habilidades referentes ao conhecimento científico. Estimular a prática do estudo a partir da perspectiva de apreensão de instrumentos para a efetiva produção acadêmica. Proporcionar aos alunos de Pós-Graduação em Perícia Criminal a visualização de métodos e técnicas de pesquisa. Sensibilizar o alunado para a elaboração do trabalho de conclusão de curso – monografia.
Márcia Motta Pimenta Velloso
Física, DSc, Professor da Universidade Federal Fluminense. Diversos trabalhos publicados ao longo de mais de 30 anos, abrangendo o ensino de física, o software livre (linux), a interação da radiação, ionizante ou não, com a matéria, óptica de Fourier, metrologia óptica, luz e cor. Maiores detalhes consultar currículo cadastrado na base Lattes.

NECROPSIA MÉDICO-LEGAL
Estudo do cadáver; legislação aplicada; estudo das vestes; perinecroscopia; principais técnicas de necropsia; técnicas de abertura e fechamento; técnicas de retirada de órgãos para os diversos exames; necropsias complexas; técnicas de conservação de cadáver; embalsamamento.
Luiz Cláudio Barbedo Frôes
Graduação em Medicina pela UNIRIO (1992). Residência Médica em Cirurgia Geral, área de concentração em Cirurgia Vascular no INAMPS-Hospital do Andaraí (1985 a 1987). Pós-Graduação em Administração Hospitalar – PUC-RJ (1985). Curso Especial de Medicina de Aviação MB (1988). Especialização em Medicina Aerospacial - UNIFA (1988. Médico Assistente da clínica de Cirurgia Geral do Hospital Naval Marcílio dias (1992 a 1994). Estágio em trenaimento anti-G no Flugmedizinisches Institut der Luftwaffe, Königsbrück, Alemanha (2000). Estágio em Desorientação Espacial no Human Factors Reserach Institute, Soesterberg, Holanda (2000). American Language Course, English Language Center, Lackland Airforce Base, San Antonio, Texas, USA (2001). Curso US Naval Fligth Surgeon, US Navy, Naval Air Station Pensacola, Pensacola, Florida, USA (2001/2002) – Aerospace Medicine - Master Degree.